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Direito civil e processual civil

Grupo de trabalho para Construção de Enunciados Cíveis

Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as)

Carga horária: 3 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Híbrido

Direito civil e processual civil

Capacitação para assessoria: prática em posse e conflitos fundiários

Público-alvo:

Assessores(as), estagiários(as)

Carga horária: 2 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Ao vivo

Direito civil e processual civil

Judicialização do direito à saúde e fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as), servidores(as), estagiários(as), profissionais de saúde e comunidade jurídica em geral

Carga horária: 4 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Híbrido

Direito civil e processual civil

Encontros para discussão de temas de atuação na na área cível

Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as)

Carga horária: 6 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda

Direito civil e processual civil

Diálogos Temáticos - A atuação da Defensoria Pública nas ações de usucapião judicial: aspectos práticos e controvertidos

Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as)

Carga horária: 3 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Ao vivo

Direito civil e processual civil

Efetividade na Execução, Constrição Patrimonial e Ferramentas eletrônicas

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as)

Carga horária: 8 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Ao Vivo

Direito civil e processual civil

Atuação da Defensoria em Conflitos Socioambientais

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 2 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda

Direito civil e processual civil

Aspectos Legais e Operacionais do Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e rede de assistência

Carga horária: 3 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Presencial

Local: Auditório da Defensoria Pública do Maranhão

Direito civil e processual civil

Comentários à Lei do Superendividamento e Atuação prática da Defensoria do RJ (Lei 14.181/21)

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 2 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda

Direito civil e processual civil

Tratamento Fora do Domicílio e Defensoria na busca de Direitos

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 2 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda

Direito civil e processual civil

Todos pela atenção básica

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 2 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda

Direito civil e processual civil

Seminário Direito Fundamental à moradia e políticas habitacionais em São Luís

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 6 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Híbrido

Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Direito civil e processual civil

Seminário Direito à Saúde Mental

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 8 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda

Direito civil e processual civil

Regularização Fundiária na prática da Defensoria Pública

Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral

Carga horária: 6 horas

Tipo: Curso livre

Formato: Sob demanda