Imagem do curso Judicialização do direito à saúde e fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as) Públicos(as), servidores(as), estagiários(as), profissionais de saúde e comunidade jurídica em geral
Carga horária: 4 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Híbrido
Imagem do curso Efetividade na Execução, Constrição Patrimonial e Ferramentas eletrônicas
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as)
Carga horária: 8 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Ao Vivo
Imagem do curso Atuação da Defensoria em Conflitos Socioambientais
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Imagem do curso Aspectos Legais e Operacionais do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e rede de assistência
Carga horária: 3 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Presencial
Local: Auditório da Defensoria Pública do Maranhão
Imagem do curso Comentários à Lei do Superendividamento e Atuação prática da Defensoria do RJ (Lei 14.181/21)
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Imagem do curso Tratamento Fora do Domicílio e Defensoria na busca de Direitos
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Imagem do curso Todos pela atenção básica
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Imagem do curso Seminário Direito Fundamental à moradia e políticas habitacionais em São Luís
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 6 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Híbrido
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Imagem do curso Seminário Direito à Saúde Mental
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 8 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Imagem do curso Regularização Fundiária na prática da Defensoria Pública
Direito civil e processual civil
Público-alvo:
Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 6 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda