Course image Capacitação: Tutela Processual de Povos e Comunidades Tradicionais
Direito civil e processual civil
Capacitação: Tutela Processual de Povos e Comunidades Tradicionais
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as)
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Diálogos Temáticos - A atuação da Defensoria Pública nas ações de usucapião judicial: aspectos práticos e controvertidos
Direito civil e processual civil
Diálogos Temáticos - A atuação da Defensoria Pública nas ações de usucapião judicial: aspectos práticos e controvertidos
Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as)
Carga horária: 3 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Ao vivo
Course image Capacitação para assessoria: prática em posse e conflitos fundiários
Direito civil e processual civil
Capacitação para assessoria: prática em posse e conflitos fundiários
Público-alvo:

Assessores(as), estagiários(as)
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Ao vivo
Course image Encontros para discussão de temas de atuação na na área cível
Direito civil e processual civil
Encontros para discussão de temas de atuação na na área cível
Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as)
Carga horária: 6 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Aspectos Legais e Operacionais do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Direito civil e processual civil
Aspectos Legais e Operacionais do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e rede de assistência
Carga horária: 3 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Presencial
Local: Auditório da Defensoria Pública do Maranhão
Course image Judicialização do direito à saúde e fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Direito civil e processual civil
Judicialização do direito à saúde e fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde
Público-alvo:

Defensores(as) Públicos(as), servidores(as), estagiários(as), profissionais de saúde e comunidade jurídica em geral
Carga horária: 4 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Híbrido
Course image Efetividade na Execução, Constrição Patrimonial e Ferramentas eletrônicas
Direito civil e processual civil
Efetividade na Execução, Constrição Patrimonial e Ferramentas eletrônicas
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as)
Carga horária: 8 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Ao Vivo
Course image Seminário Direito Fundamental à moradia e políticas habitacionais em São Luís
Direito civil e processual civil
Seminário Direito Fundamental à moradia e políticas habitacionais em São Luís
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 6 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Híbrido
Local: Auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Course image Atuação da Defensoria em Conflitos Socioambientais
Direito civil e processual civil
Atuação da Defensoria em Conflitos Socioambientais
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Comentários à Lei do Superendividamento e Atuação prática da Defensoria do RJ (Lei 14.181/21)
Direito civil e processual civil
Comentários à Lei do Superendividamento e Atuação prática da Defensoria do RJ (Lei 14.181/21)
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Tratamento Fora do Domicílio e Defensoria na busca de Direitos
Direito civil e processual civil
Tratamento Fora do Domicílio e Defensoria na busca de Direitos
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Todos pela atenção básica
Direito civil e processual civil
Todos pela atenção básica
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 2 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Seminário Direito à Saúde Mental
Direito civil e processual civil
Seminário Direito à Saúde Mental
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 8 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda
Course image Regularização Fundiária na prática da Defensoria Pública
Direito civil e processual civil
Regularização Fundiária na prática da Defensoria Pública
Público-alvo:

Defensores(as), servidores(as), estagiários(as), comunidade em geral
Carga horária: 6 horas
Tipo: Curso livre
Formato: Sob demanda