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O Maranhão possui a 2ª maior taxa de mortalidade infantil de criança de até
um ano de idade do país, com 20,3 óbitos para 1000 nascidos vivos, sendo que a
média nacional é de 12,8 óbitos. Pelos números, então, se tem a compreensão que o
elevado índice se dá em razão de “óbitos evitáveis”. A parcela de óbitos que contribui
de maneira significativa para estes números se refere aos óbitos das crianças de menos
de 7 dias de vida, o que caracteriza a mortalidade neonatal precoce, cujos percentual de
óbitos evitáveis chega a 70 %. As causas dessas mortes são prematuridade, asfixia,
infecção e malformações congênitas.
Dentre os fatores determinantes para esse alto índice, está a deficiência na
atenção básica nos municípios maranhenses, sobretudo no que se refere ao pré-natal,
ao parto e transferência de recém-nascidos. Existe em verdade a falência sucessiva
dos serviços de prevenção de risco.
Dessa forma, o projeto busca o enfrentamento ao elevado índice de mortalidade infantil de criança até 1
(um) ano de idade, em especial a mortalidade neonatal, por meio da melhoria do serviço
de atenção básica dos municípios refletindo na adequada assistência ao parto e
nascimento.
Nesse contexto, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão enquanto instituição de controle,
monitoramento e indução de políticas públicas entende que é imprescindível a mudança
qualitativa do serviço de atenção básica, sobretudo para o pré-natal e os serviços
relacionados ao parto e nascimento seguro, através de atuação estratégica, visando
potencializar ações no sentido de impactar nos indicadores do estado.
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